A Pós-Graduação em Direito Educacional serve para especializar profissionais, como advogados, gestores educacionais e professores, nas leis e regulamentos que governam o sistema educacional. Ela capacita para lidar com questões legais específicas relacionadas à educação, como direitos educacionais, responsabilidade civil, gestão escolar e consultoria jurídica para instituições educacionais.

• Introdução ao Direito da Educação - 40h
• Noções Gerais de Direito - 45h
• Gestão Administrativa e Pedagógica da Instituição de Ensino - 45h
• Relações Institucionais e Humanas no Ambiente Escolar - 40h
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 35h
• Estatuto da Criança e do Adolescente - 35h
• Gestão da Educação Infantil - 35h
• Direito do Menor - 35h
• Direito Constitucional - 35h
• Legislação Educacional Brasileira - 40h
• Políticas Públicas na Educação - 45h
• Planejamento Educacional e Currículo - 35h
• Educação Inclusiva na Perspectiva Jurídica - 35h
• Metodologia de Pesquisa I - 50h
• Metodologia de Pesquisa II - 50h

Carga horária total: 600 horas